Nota de Esclarecimentos

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

08 de junho de 2017
Mário de Méroe 
Alertado por amigos e estudiosos da ciência nobiliária, que pessoas e entidades que exploram o tema "nobiliarquia" estariam utilizando meu livro "Tradições Nobiliárias Internacionais e sua Integração do Direito Civil Brasileiro", com a finalidade de acrescentar bases jurídicas e doutrinárias à sua alegada nobreza/realeza; que além da citação irregular, parágrafos e trechos extensos teriam sido transcritos, sem observância das regras da ABNT; que essa produção intelectual de minha lavra, destinado a cultores do Direito Nobiliário, encontra-se registrado no E.D.A. da Fundação Biblioteca Nacional, órgão estatal competente para preservação de Direitos Autorais; considerando o alcance desses fatos e suas implicações legais, cumpre-me esclarecer:
Meu livro já citado e artigos avulsos armazenados em meu site expõem, com absoluta equanimidade e isenção de ânimo, notícias e informações sobre a ciência nobiliária pura, sem facciosismo nem compromissos com nenhuma orientação ou grupo ideológico, lastreadas na boa doutrina, julgamentos, jurisprudência e legislação comparada, dos países que mantém ou tiveram a monarquia como sistema de governo.
Seu objetivo primordial exaure-se em lançar luzes sobre essa ciência como cultura, e esclarecimentos sobre o real significado e alcance das distinções nobiliárias. Meu livro foi elaborado com boa técnica e carinho, mas não exaure o assunto, nem é perfeito ou completo, estando sujeito a equívocos e desatualizações. Feita essa ressalva, espero que cumpra a contento sua finalidade.
Assim, é com tristeza e preocupação que observo os efeitos de uma espécie de nobiliopatia que grassou em nosso país, corroendo a dignidade (e provavelmente o dinheiro) de incautos e inquietando as pessoas que cultuam as belas tradições nobiliárias.
Convém lembrar que somos uma república onde se consagra a igualdade entre os indivíduos, as liberdades pessoais, respeita-se as lembranças de seu período imperial, bem como as heranças culturais de outros povos, e segundo a orientação republicana, mantém respeito, mas não atribui nenhum privilégio às honrarias nobiliárias, nacionais ou estrangeiras. 
O Brasil nunca acolheu nenhum nobre ou dinastia deposta, sob essa condição, nem reconhece suas qualificações de fidalguia ou dinásticas, ressalvando apenas as liberdades e garantias individuais igualitárias, na CONDIÇÃO EXCLUSIVA DE CIDADÃOS. De outra parte, impõe a todos os habitantes do território nacional, o DEVER de respeitar suas Leis e sua cultura.
Assim sendo, rogo aos senhores nobiliopatas e respectivos aduladores, que respeitem a lisura e sobriedade dos demais cidadãos, não inundando as redes sociais com suas bizarrices tacanhas e fora de contexto.
Diante do exposto, para prevenir responsabilidades e obviar alegações enganosas, cumpre-me declarar publicamente, que a citação e/ou reprodução de trechos de meus livros e artigos avulsos por terceiros, não significa, em absoluto, minha adesão às suas doutrinas e finalidades, ou o reconhecimento de suas pretensões, sejam quais forem. Tal adesão ou reconhecimento somente surtirão efeitos legais mediante manifestação expressa, documentada na forma da Lei, sem o que nenhuma responsabilidade ou comprometimento poderá recair sobre este autor e suas obras. Em decorrência, REPUDIO todo e qualquer desvio da finalidade original das obras, que é a simples divulgação do Direito Nobiliário.
De outra parte, por resguardo ético, abstenho-me de formular juízos de valor sobre casos concretos, razão de minha habitual recusa, com o devido respeito, aos pedidos que me formulam alguns leitores.
São Paulo-SP, 08 de junho de 2017.
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